Conselhos Municipais
Este é um espaço destinados para informar os conselhos municipais instituídos em Santana da Vargem e estes podem dar publicidades ao seus atos, fazerem convocações, publicarem atas, bem como realizar outras publicações que se fizerem necessárias. Estas publicações são realizadas diretamente pelos conselhos, para acessá-las basta clicar sobre o nome do conselho municipal. Caso algum conselho municipal não tenha feito nenhuma publicação, o acesso a página dele não estará disponível.
Os Conselhos Municipais são criados pelo município mediante lei específica que estabelece sua composição, o conjunto de atribuições e a forma pela qual suas competências serão exercidas, estes órgãos reúnem representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.
Conselho Municipal do Direitos da Crianças e Adolescentes
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Esporte
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural
Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Conselho Comunitário de Segurança Pública
Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
