Categoria: Secretaria de Fazenda

Compartilhar: Aconteceu na última quarta (12), no Centro Reviver, uma audiência pública sobre a LDO. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do Governo Municipal para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi […]

Compartilhar: Comunicamos que conforme prorrogação de prazo comunicado pela Receita Federal, o sistema municipal continuará disponível para emissão das notas fiscais para todos os MEIs, e que assim que o sistema nacional estiver estável estaremos comunicando o bloqueio do sistema municipal. Compartilhar:

Compartilhar: Nos termos das resoluções da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do SIMPLES NACIONAL, os Microempreendedores Individuais têm somente até o dia 02/04/2023 para se habilitarem no emissor nacional de notas fiscais de serviços, disponível em https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnUrl=%2fEmissorNacional. Uma vez que é vedada a hipótese do uso concomitante de dois recursos […]

Compartilhar: Esclarecemos aos MEIs – Micro Empreendedores Individuais que todos tem isenção de taxas e dispensa de alvará, porém mesmo assim devem procurar a Prefeitura Municipal para realizar o cadastro e poderem emitir notas fiscais e evitar o BLOQUEIO do seu CNPJ junto à Receita Federal. Lembramos ainda que mesmo […]

Compartilhar: O Governo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, realizou ontem (11) uma audiência pública que tratou sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023. A audiência foi realizada no salão da Doralice. A lei orçamentária anual estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro para um ano, […]

Compartilhar: A Administração Municipal, através da Secretaria de Fazenda, comunica que os munícipes que ainda não pagaram a cota única do IPTU 2022, e que desejam pagar a mesma, com desconto de 20%, podem procurar a Prefeitura, para retirar a segunda via de seu carnê. Pagando até dia 12/07, o […]

Compartilhar: A Administração Municipal, através da Secretaria de Fazenda, informa que todos os carnês de IPTU 2022 já foram entregues. Caso algum munícipe não tenha recebido, deverá entrar em contato com a Prefeitura Municipal, no setor de tributação. Pague seu IPTU em dia e contribua para o progresso de nossa […]