Categoria: Procuradoria Municipal

Compartilhar: Foram aprovados na 26ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Santana da Vargem, dois projetos de Lei do executivo que são de grande relevância ao município. Foi aprovado o projeto de Lei Ordinária nº32/2021 que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A […]

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Compartilhar: A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, através da lei municipal nº1.503/2019, está autorizada a realizar o procedimento da REURB no município. O QUE É REURB? A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos […]

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Compartilhar: A equipe de Secretariado da Administração Municipal se reuniu ontem (06) pela tarde, na sede da Prefeitura, com o Assessor Jurídico do município, Rodrigo Teodoro. Na reunião foram passadas orientações sobre as respectivas secretarias. Paulo César, Paula Figueiredo, Eliane Figueiredo, Maria Imaculada, Tarcísio Floriano, Lilian Spineli e Micheli Egídio […]

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Compartilhar: A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem repudia veementemente a festa clandestina que aconteceu neste final de semana, em uma zona rural de nossa cidade. Entendemos que é um desrespeito e falta de empatia com o próximo, considerando o momento de pandemia e o nível de contaminação que o […]

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