
A Administração Pública de Santana da Vargem, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agropecuária (SEMINFRA), com base na Lei Municipal nº 1.713, de 14 de setembro de 2023, que reestrutura o CODEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental), torna público o Edital de Chamamento Público CODEMA nº 001/2025, convidando todos os munícipes interessados em participar da nova composição do CODEMA como representantes da sociedade civil.
O CODEMA de Santana da Vargem é composto por 22 membros, sendo 11 titulares e 11 suplentes. Destas, 10 vagas são destinadas à sociedade civil, sendo 5 vagas para titulares e 5 vagas para suplentes. O mandato dos membros é de 2 anos.
Inscrições:
As inscrições para participar como representante da sociedade civil já estão abertas e serão realizadas na Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, localizada na Praça Padre João Maciel Neiva, nº 15, Centro, Santana da Vargem – MG.
O encerramento será em até 10 dias após a publicação oficial.
Seleção dos Candidatos:
A seleção será feita em sessão pública, que será conduzida por um representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agropecuária (SEMINFRA). Durante essa sessão, serão escolhidos os candidatos para ocupar as vagas disponíveis.
Os candidatos serão convocados para a seleção por telefone e e-mail informados no momento da inscrição.
Para mais detalhes sobre o processo, consulte o Diário Oficial ou a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem.
Acesse: https://www.santanadavargem.mg.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/edicao-1404-14-03-2025.pdf (Páginas 24 – 27)
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
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Administração 2025/2028