Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc

A partir do dia 23/10, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em união com o Comitê de Emergência Cultural , reinicia o cadastramento de espaços artísticos e culturais situados no município. A iniciativa tem como intuito realizar o cadastro de espaços, instituições e organizações culturais comunitárias de Santana da Vargem, de forma a verificar aqueles aptos a receber a premiação prevista na Lei Aldir Blanc.
O recadastramento será gratuito e deverá ser feito por meio de preenchimento de formulário, disponibilizado no portal da prefeitura (https://www.santanadavargem.mg.gov.br). Além do preenchimento, o candidato deverá inserir anexos de documentos solicitados. Os interessados terão até 12h do dia 6 de dezembro para efetuar a inscrição.
Ao término do período de cadastro, caberá ao Comitê de Emergência Cultural da Lei Aldir Blanc, nomeado pela Portaria Municipal nº 045, de 26 de agosto de 2020, avaliar os formulários preenchidos bem como as documentações apresentadas, posteriormente validando quais estarão aptos a receber o repasse.
Todo o detalhamento poderá ser visualizado no portal da prefeitura, (https://www.santanadavargem.mg.gov.br, como o Edital de Chamamento Público, Lei e Decreto de Regulamentação Federal e mais o Decreto Municipal. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do contato da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. – 3858-1334