2015 – Decretos

01-2015   Autoriza uso de veículo.

02-2015 Institui alteração do valor da Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário no Município de Santana da Vargem.

03-2015 Reconhece estabilidade a servidores aprovados em Concurso Público.

04-2015 Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

05-2015 Dispõe sobre comércio de bebidas durante o período carnavalesco, e dá outras providências.

06-2015 Ratifica aposentadoria concedida pelo instituto nacional do seguro social.

07-2015 Designa membros do conselho municipal de assistência social.

08-2015 Designa Membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor a Comissão Eleitoral para as Eleições do Conselho Tutelar no exercício de 2015.

09-2015 Reconhece estabilidade a servidores aprovados em concurso público.

10-2015 Dispõe sobre retificação do reconhecimento de estabilidade de servidores aprovados em concurso público.

11-2015 Decreta ponto facultativo.

12-2015 Decreta a autorização para utilização dos veículos municipais apenas por motoristas e operadores devidamente habilitados.

13-2015 Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2015, e dá outras providências.

14-2015 Aprova Edital de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN – e da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento – TLLF – ambos do exercício de 2015 e dá outras providências.

15-2015 Ratifica aposentadoria concedida pelo instituto nacional do seguro social.

16-2015 Ratifica aposentadoria concedida pelo instituto nacional do seguro social.

17-2015 Dispõe sobre retificação das datas contidas no parágrafo primeiro da cláusula segunda do anexo único do decreto nº 013 de 31 de março de 2015.

18-2015 Ratifica aposentadoria concedida pelo instituto nacional do seguro social.

19-2015 Designa Membros do Conselho Municipal de Habitação.

20-2015 Dispõe sobre a Convocação para a V Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

21-2015 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.387, que estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana da Vargem/mg e dá outras providências.

22-2015 Declara de Interesse Social o imóvel urbano constituído por uma gleba de terras de 98.457,40 m², no lugar denominado Bairro Padre Vitor, perímetro urbano, conforme confrontações constantes da matrícula 23.462 do CRI de Três Pontas, com a área total de 10,15,69 hectares, visando a construção de casas populares.

23-2015 Dispõe sobre Transferência de Atribuições à Secretária Municipal de Educação/Cultura/Esporte/Lazer, no âmbito do Município de Santana da Vargem.

24-2015 Dispõe sobre a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

25-2015 Define padrão para Ordens de Compras e Ordens de Serviços.

26-2015 Define e padroniza os procedimentos para base de cálculo do ITBI por meio de Avaliação Administrativa e dá outras providências.

 27-2015 Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

 28-2015 Decreta ponto facultativo – Dia do Padre Vitor.

 29-2015 Retifica art. 1º do decreto 019-2015

 30-2015 Ratifica aposentadoria Maria Monica de Carvalho

 31-2015 Ponto faculatativo – Dia do Servidor público

 32-2015 Concede estabilidade a servidores públicos

 33-2015 Dispõe sobre o horário de atendimento ao público externo e do encerramento do exercício financeiro e orçamentário de 2015 no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Fazenda do município de Santana da Vargem – MG

 34-2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências

 35-2015 Decreta luto oficial – Evaldo de Campos Moura

 36-2015 Ratifica aposentadoria  – Maria Antonia Scalioni Silva

 37-2015 Atualiza índice de correção monetária para o exercício de 2016 e dá outras providências

 38-2015 Ponto facultativo