⚠️Escuta Pública sobre a Lei Aldir Blanc!

Convite Oficial:

No dia 28 de maio de 2024, às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Avenida Nelson Pereira Vilela, nº 338, Bairro São Luiz), será realizada uma escuta pública com o objetivo de discutir a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.

Esse evento visa criar um espaço de diálogo aberto e inclusivo, permitindo que a comunidade cultural compartilhe ideias, sugestões e preocupações, visando construir um PAAR que reflita, verdadeiramente, as necessidades e aspirações de nossa comunidade cultural.

A Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, estabelece medidas emergenciais para o setor cultural e criativo, fortemente impactado pela pandemia de Covid-19. O objetivo da lei é garantir o acesso:

• À renda emergencial para profissionais do setor cultural e criativo;
• Ao subsídio para a manutenção dos espaços culturais com atividades interrompidas nesse período;
• Às ações de fomento à cultura, por meio da realização de prêmios e editais para o setor cultural e criativo.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo convida todos os fazedores de cultura a participarem e colaborarem neste momento crucial para o fomento cultural em nosso município!

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Prefeitura de Santana da Vargem – Adm. 2021/2024