2023 – Decretos
001-2023-Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências pelo período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026Baixar
002-2023-CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASBaixar
003-2023-CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASBaixar
004-2023-RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
009-2023- reajuste do auxílio-transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências para o ano de 2023Baixar
010-2023 – designa os servidores municipais responsáveis pelas publicações de atos oficias da prefeitura municipal de santana da vargem e dá outras providênciasBaixar
013-2023 – revisão geral anual do auxilio alimentação e do adicional de assiduidade – conselho tutelarBaixar
014-2023 – revisão geral anual do auxilio alimentação e do adicional de assiduidade – agentes comunitários de saúdeBaixar
022-2023-dispoe sobre a dispensa eletronica de licitacao na forma eletronica de que trata a lei 14133 1o de abril de 2021Baixar
029-2023 – dispoe normas de cobrança de preço público pela utilização estadio de campo de futebolBaixar
030-2023 – fixa o regime de transição de que trata o art191 da lei 14133 e da outras providenciasBaixar
032-2023 – altera o decreto 047- de 2022 – dispõe sobre a regulamentação da lei municipal 632 de 97 – cemitérioBaixar
034-2023 – altera o decreto 047- de 2022 – dispõe sobre a regulamentação da lei municipal 632 de 97 – cemitério -revoga o decreto 32Baixar
041/2023 – Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, taxas de serviços públicos e contribuição de custeio de iluminação pública do exercício de 2023 e revoga o decreto 37, de 02 de maio de 2023Baixar
043-2023 – declara situação de emergencia em saude publica no municipio de santana da vargem em razão do surto de doenças infecciosas.Baixar
046-2023 – dispõe sobre exoneração do membro do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb – cacsfundeb.oBaixar
047-2023 – designa os servidores municipais responsáveis pelas publicações de atos oficias da prefeitura municipal de santana Baixar
048-2023 – regulamenta as leis municipais 1.676 e 1677 – estacionamento para idoso e para pessoas com necessidades especiais.Baixar
054-2023 – dispoe sobre a retenção do ir incidente na fonte sobre os valores pagos pelos orgaos e entidades da administraçãoBaixar
057-2023 – regulamenta a aplicação e implementação da lei federal 13.709-2018 – lei geral de proteção de dados no âmbito do município de santana da vargem.Baixar
061-2023 – dispoe sobre o atendimento ao publico externo e o encerramento do exercicio financeiro e orçamentario de 2023Baixar
