2022 – Decretos
001-2022-Autoriza o departamento de contabilidade efetuar o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar não processados, nos exercícios de 2014, 2015, 2019 e 2020 e dá outras providenciasBaixar
002-2022-Regulamenta a concessão e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providenciasBaixar
003-2022-Dispõe se sobre a revisão geral anual sobre a, remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos, da administração Direta, Autárquica e Fundacional para o exercício de 2022 e dá outras providênciasBaixar
004-2022-Dispõe se sobre o acesso de brasileiros e estrangeiros aos cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta ou Indireta, previsto no artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 1998, e dá outras providênciasBaixar
005-2022-Regulamenta o art. 88, da Lei Municipal nº. 716, de 26 de abril de 2000 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem – MG”, que trata do regime de diárias no Município e dá outras providenciasBaixar
006-2022-Dispõe se sobre o reajuste na tabela de valores das diárias agentes políticos do Poder Executivo de Santana da Vargem e dá outras providênciasBaixar
007-2022-Regulamenta o cadastramento municipal, previsto no art. 46, da Lei Municipal nº. 770, de 16 de setembro de 2002 que “Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem – MGBaixar
008-2022-Reajuste do auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providênciasBaixar
009-2022-Regulamenta o art. 88, da Lei Municipal nº. 716, de 26 de abril de 2000 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem – MG”, que trata do regime de diárias no Município e dá outras providenciasBaixar
010-2022-Dispõe sobre a concessão dos pontos facultativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, para o exercício financeiro de 2022Baixar
011-2022- Dispõe se sobre a revisão do vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às EndemiasBaixar
012-2022-Dispõe se sobre regulamentação da suspensão da licença prêmio e dá outras providênciasBaixar
013-2022-Altera o decreto 023, de 05 de Março de 2021, modificando os membros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dá outras providências.Baixar
014-2022-Altera o Decreto nº012, de 02 de fevereiro de 2021, modificando os membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e dá outras providênciasBaixar
015-2022-Aprova edital de lançamento do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN – e da taxa de licença para localização e/ou funcionamento – TLLF – ambos do exercício de 2022 e dá outras providênciasBaixar
016-2022-Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2022, e dá outras providênciasBaixar
017-2022-Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao senhor, Fábio Schiavon e declara vago o cargo efetivo de assistente administrativo por ele ocupado.Baixar
018-2022-Torna Facultativo o uso de máscaras de proteção das vias aéreas no Município de Santana da Vargem, e faz recomendações expressas para situações específicas.Baixar
021-2022-Aprova Projeto Urbanístico do Loteamento Padre Vitor de propriedade do Município de Santana da VargemBaixar
022-2022-Dispõe se sobre a concessão de ponto facultativo, sexta feira, dia 22 de abril de 2022, decorrente do feriado de tiradentesBaixar
023-2022-Altera os membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural – COMPAC, e dá outras providências.Baixar
024-2022-Altera o decreto 053, de 01 de junho de 2021, modifica a representante dos professores da educação básica, referente ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEBBaixar
025-2022-Dispõe se sobre a concessão de ponto facultativo, sexta feira, dia 17 de Junho de 2022, decorrente do feriado de
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026-2022-Dispõe se sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.Baixar
027-2022-Dispõe se sobre a alteração dos membros do COMPAC (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural, revogam-se os decretos nº037, de 26 de agosto de 2019 e nº 25, de 17 de março de 2021.Baixar
028-2022-Decreta luto oficial no Município de Santana da Vargem/MG em virtude do falecimento da senhora Norma do Carmo Figueiredo, ex-servidora pública.Baixar
029-2022-Dispõe se sobre forma de compensação na jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares de Santana da Vargem, em razão do regime de sobreaviso ou plantão e dá outras providencias.Baixar
030-2022-Dispõe se sobre a alteração dos membros do COMPAC (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural), revogam-se todas as disposições em contrário.Baixar
031-2022-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM – ESTADO DE MINAS GERAISBaixar
032-2022-Aprova o Regulamento da Junta de Julgamento e Regulação Sanitária do Município de Santana da Vargem/MGBaixar
033-2022-Dispõe se sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santana da Vargem/MG, e dá outras providências.Baixar
034-2022-Torna sem efeito os Decretos Municipais nº.031, 032 e 033, todos do ano de 2022 e dá outras providências.Baixar
035-2022-Dispõe se sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santana da Vargem/MG, e dá outras providências.Baixar
036-2022-Aprova o Regulamento da Junta de Julgamento e Regulação Sanitária do Município de Santana da Vargem/MGBaixar
038-2022-Dispõe se sobre a revisão do vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Baixar
039-2022-Revoga o Decreto 38, de 02 de agosto de 2022, que dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Baixar
040-2022-Dispõe se sobre a revisão do vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, retroage os efeitos a publicação da emenda constitucional 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.Baixar
042-2022-Regulamenta o cadastramento municipal, previsto no art. 46, da Lei Municipal nº. 770, de 16 de setembro de 2002 que “Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem – MG.Baixar
043-2022-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM – ESTADO DE MINAS GERAISBaixar
044-2022-Dispõe se sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Executivo Municipal, de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos.Baixar
045-2022-Dispõe se sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº.01/2022 e dá outras providencias Baixar
046-2022-“Dispõe se sobre o tombamento, em caráter definitivo, da PRAÇA TEOMARA MAISE CORRÊA e dá outras providências.”Baixar
049-2022-Dispõe sobre o horário de funcionamento do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem/MG em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.Baixar
050-2022-Dispõe sobre o atendimento ao público externo e o encerramento do exercício financeiro e orçamentário de 2022 no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Fazenda e do Setor de Tributação do Município de Santana da Vargem – MGBaixar
051-2022-Convoca a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santana da Vargem e dá outras providências.Baixar
052-2022-Dispõe sobre o horário de funcionamento dos auxiliares administrativos das Escolas Municipais do Município de Santana da Vargem em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providênciasBaixar
053-2022-Cria Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Patrimoniais, nomeia seus membros e dá outras providências..Baixar
054-2022-AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, EFETUAR O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.Baixar
055-2022-Dispõe sobre a concessão dos pontos facultativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2023Baixar
057-2022-Atualiza índice de correção monetária para o exercício de 2023 e dá outras providências.Baixar
058-2022-Institui alteração do valor da Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário no Município de Santana da VargemBaixar
059-2022-Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo para o dia 23 de dezembro de 2022, após as 12 h, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providênciasBaixar
060-2022-RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
