2019 – Portarias
001-2019- Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social Baixar
003-2019- Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração Baixar
005-2019- Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal Baixar
006-2019- Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Diretor de Divisão de Controle Interno Baixar
007-2019- Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2019 e dá outras providências Baixar
008-2019- Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Assessor Técnico de Seção de Divisão Jurídica Baixar
009-2019- Designa interinamente servidor público municipal como responsável pelo Setor de Contabilidade. Baixar
010-2019- Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Diretor de Divisão de Controle Interno Baixar
011-2019- Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Diretor de Divisão de Controle Interno Baixar
016-2019- INSTAURA PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO APURAR AS NOTICIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
018-2019- Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de diretor de divisão de cultura, esporte e lazer Baixar
019-2019- Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Chefe de Seção de Orientação Pedagógica Baixar
020-2019- Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Chefe do Setor de Contabilidade, Prestação de Contas e Licitações Baixar
022-2019- Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração Baixar
023-2019- Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) Baixar
025-2019- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas Baixar
026-2019- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas Baixar
027-2019- Designa o servidor Anderson Vilela Azevedo como gestor das parcerias firmadas entre a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social Baixar
028-2019- Dispõe sobre nomeação ao cargo comissionado de Chefe de Setor de Compras e Licitações Baixar
029-2019- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas Baixar
030-2019- Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Diretor de Estabelecimento de Ensino Baixar
031-2019- Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Baixar
Baixar
032-2019- Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Baixar
033-2019- Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Baixar
034-2019- Institui Junta Médica do Sistema Único de Saúde – SUS no que se refere ao Processo de Readaptação de servidor público em virtude de alteração de seu estado de saúde, e dá outras providências Baixar
036-2019- Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo, no âmbito do Município de Santana da Vargem. Baixar
038-2019- Dispões sobre Instauração de Processo Administrativo Disciplinar com afastamento cautelar de Servidor e dá outras providências Baixar
040-2019- Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Chefe do Setor de Contabilidade, Prestação de Contas e Arquivamento da Secretária Municipal de Fazenda Baixar
043-2019- Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências.
Baixar
Baixar
044-2019- Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. Baixar
046-2019- Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Baixar
Baixar
048-2019- INSTAURA PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO APURAR AS NOTICIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
049-2019- Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências Baixar
051-2019- Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências.
Baixar
Baixar
052-2019- Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. Baixar
053-2019- Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2019 e dá outras providências Baixar
057-2019- Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Chefe do Setor de Transporte e Manutenção Baixar
058-2019- Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2019 e dá outras providências Baixar
059-2019- Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2019 e dá outras providências Baixar
060-2019- Dispõe sobre a prorrogação de Portaria Municipal e de Processo Administrativo Disciplinar Baixar
061-2019- Dispõe sobre a prorrogação de Portaria Municipal e de Processo Administrativo Disciplinar Baixar
062-2019- Dispõe sobre a prorrogação de Portaria Municipal e de Processo Administrativo Disciplinar Baixar
063-2019- Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Chefe de Setor de Compras e Licitações Baixar
064-2019- Dispõe sobre nomeação ao cargo comissionado de Chefe de Setor de Compras e Licitações Baixar
065-2019- Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo, no âmbito do Município de Santana da Vargem. Baixar
066-2019- Designa Comissão Especial para auxiliar na elaboração da Lei de Planos, Cargos e Salários e do Estatuto do Servidor Público, no âmbito do Município de Santana da Vargem. Baixar
067-2019- Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Baixar
069-2019- Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Baixar
070-2019- Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Baixar
071-2019- Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Baixar
072-2019- Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”Baixar
074-2019- Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Divisão Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.Baixar
075-2019- Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Baixar
076-2019- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
077-2019- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
079-2019- Designa interinamente servidor público municipal como responsável pelo Setor de Contabilidade. Baixar
081-2019- Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.Baixar
082-2019- Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Baixar
083-2019- Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. Baixar
084-2019- Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Baixar
085-2019- Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Chefe de Setor de Compras e Licitações.Baixar
086-2019- “Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas” Baixar
087-2019- Designa Comissão Especial para auxiliar na elaboração da Lei de Planos, Cargos e Salários e do Estatuto do Servidor Público, no âmbito do Município de Santana da Vargem. Baixar
088-2019- Dispõe sobre nomeação ao cargo comissionado de Chefe do Setor de Informática e Processamento de Dados Baixar
089-2019- “Dispõe sobre a prorrogação de Portaria Municipal e de Processo Administrativo Disciplinar” Baixar
090-2019- “Dispõe sobre a prorrogação de Portaria Municipal e de Processo Administrativo Disciplinar” Baixar
091-2019- “Dispõe sobre a prorrogação de Portaria Municipal e de Processo Administrativo Disciplinar” Baixar
