2018 – Leis

1.449/2018 – Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

1.450/2018 – Cria programa de atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.

1.451/2018 – Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.

1.452/2018 – Altera redação da Lei 1451/2018 quanto a inclusão de fonte de recursos e dá outras providências.

1.453/2018 – Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.

1.454/2018 – Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.

1.455/2018 – Dispõe sobre a alteração do §3º, do art. 5º da Lei nº 1.390, de 24 de junho de 2015, que regulamentou o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.

1.456/2018 – Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.

1.457/2018 – Altera redação da Lei 1453/2018 quanto a inclusão de fonte de recursos e dá outas providências.

1.458/2018 – Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei 1454/2018 e dá outras providências.

1.459/2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

1.460/2018 – Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.

1.461/2018 – Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos suplementares e especiais que especifica, e dá outras providências. “Assistência Social”

1.462/2018 – Autoriza a inclusão de projeto/atividade (Fomento à organização e integração das Ações e Serviços de Saúde na rede regionalizada e hierarquizada) na Lei 1442 de 2017, (PPA 2018/2021) e abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.

1.463/2018 – Dispõe sobre permissão de uso de bem público para a realização da Festa do Peão, e dá outras providências.

Lei 1464- 2018 – cria programa de atividade no ppaBaixar
Lei 1466- 2018 – Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências Baixar
Lei 1467- 2018-Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.466 de 27 de setembro de 2018 “Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências” e dá outras providencias Baixar
Lei 1468- 2018 – Dispõe sobre alteração da redação do art.1º da Lei Municipal nº 1.118, de 11 de fevereiro de 2009 e dá outras providências Baixar
Lei 1469- 2018 – Dá-se o nome de Rua Varne de Carvalho Avila, ao logradouro publico Rua Três, localizado no Bairro São Luiz, neste município Baixar
Lei 1470- 2018 – Cria Projeto/Atividade no PPA (RES. SES 6013/2017-APAE) e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências Baixar
Lei 1471-2018- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Santana da Vargem e dá outras providências.Baixar
Lei 1472- 2018 – Acrescenta a alínea “g” no inciso II, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 630-B, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências. Baixar
Lei 1473- 2018 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes Baixar
Lei 1474- 2018 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana da Vargem – MG para o exercício financeiro de 2019 Baixar
Lei 1475- 2018 – Institui o regime de diárias para agentes políticos, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências Baixar
Lei 1476- 2018 – Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1443/2017 – LOA 2018 e dá outras providências Baixar
Lei 1477- 2018 – Dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem – MG Baixar