2018 – Decretos

001/2018 –Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a, remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos, da administração Direta, Autárquica e Fundacional para o exercício de 2017 e dá outras providências.

002/2018 – Dispõe sobre delegação de competências aos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete.

003/2018 – Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

004/2018 – Regulamenta o carnaval 2018 no município de Santana da Vargem, e dá outras providências.

005/2018 – Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

006/2018 – Designa supervisores de estágios para o ano de 2018.

007/2018 – Aprova edital de lançamento do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN – e da taxa de licença para localização e/ou funcionamento – TLLF – ambos do exercício de 2018 e dá outras providências.

008/2018 – Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2018, e dá outras providências.

009/2018 – Designa supervisora de estágio para o ano de 2018.

010/2018 – Designa supervisor de estágio para o ano de 2018.

011/2018 – Designa representação da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem junto à Receita Federal do Brasil, ao Conselho do FUNDEB e aos agentes financeiros do Fundo, e dá outras providências.

012/2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências.

013/2018 – Designa supervisor de estágio para o ano de 2018.

014/2018 – Designa supervisora de estágio para o ano de 2018.

015/2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências.

016/2018 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e dá outras providências.

017/2018 – Designa supervisor de estágio para o ano de 2018.

018/2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências.

019/2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências. 

020/2018 – Designa Gestora Municipal do Programa Bolsa Família.

021/2018 – Designa Digitadora do Programa Bolsa Família no âmbito do município de Santana da Vargem.

022/2018 – Decreta suspensão das aulas nas Escolas Municipais de Santana da Vargem.

023/2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências.

024/2018 – Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

025/2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências.

026/2018 – Altera membros do Conselho Municipal de Saúde de Santana da Vargem Ano 2017/2018, designado pelo Decreto nº. 019/2017, e dá outras providências.

027/2018 – Dispõe sobre o comércio de bebidas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

028/2018 – Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

029/2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências.

030/2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências.

031/2018 – Dispõe sobre o comércio de bebidas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

032/2018 – Designa os servidores municipais responsáveis pelas publicações de atos oficias da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências.

033/2018 – Designa Membros do Conselho Municipal de Habitação.

034/2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências.

035/2018 – Dispõe sobre o comércio de bebidas nos dias do Festival à Sant’Ana, padroeira do município.

036/2018 – Dispõe sobre o horário de expediente no Paço Municipal e dá outras providências.

037/2018 – Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

038/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Registro Eletrônico de Ponto na Administração Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências.