2017 – Portarias

001/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

002/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

003/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

004/2017- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

005/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

006/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

007/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

008/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

009/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

010/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

011/2017-NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

012/2017-Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Servidora Pública Efetiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

013/2017-Designar como Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem-MG

014/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

015/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

016/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

017/2017-DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃODO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA PARA AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM

018/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

019/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

020/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

021/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

022/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

023/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

024/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

025/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

026/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

027/2017-Nomeia servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências.

028/2017-NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº.140 DE 08 DEZEMBRO DE 2011.

029/2017-Nomeia servidor para cargo de Fiscal Tributário e dá outras providências

030/2017-Designar como Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem-MG

031/2017-Designa o servidor público municipal para COORDENAR a Unidade Municipal de Cadastramento no Município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)

032/2017-Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

033/2017-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

034/2017-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

035/2017-Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

036/2017 -Designa ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços públicos, nesta Prefeitura, para COORDENAR a Unidade Municipal de Cadastramento no Município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica firmado com a 6ª Superintendência Regional do INCRA (SR.06/MG)

037/2017 – Fica alterado o art.3º, da Portaria Municipal nº. 30, de 10 de março de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Fica revogado a Portaria nº 13 de 04 de janeiro de 2017”.

038/2017 –Nomeia servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências.

039/2017 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

040/2017 – Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

041/2017 –Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

042/2017 -Fica alterada a  Portaria Municipal nº. 034, de 22 de março de 2017, que passa a vigorar com nova redação.

043/2017 – Fica alterado o nível da Função de Confiança da Portaria Municipal nº. 035, de 30 de março de 2017, que passa a vigorar com nova redação

044/2017 – Nomea para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Contabilidade, Prestação de Cntas e Licitações, ligado a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

045/2017 – Fica alterado o nível da Função de Confiança da Portaria Municipal nº. 032 de 21 de março de 2017, que passa a vigorar com nova redação.

046/2017 – Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

047/2017 –DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

048/2017 –NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

049/2017 –Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo, no âmbito do Município de Santana da Vargem.

050/2017 -INDICA o servidor Wasley Silva de Oliveira para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.

051/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

052/2017 –Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.

053/2017 –Determina o encerramento do Processo Administrativo e dá outras providências.

054/2017 –Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.

055/2017 –Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.

056/2017 –Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.

057/2017 –Exonera servidor público municipal de cargo comissionado.

058/2017 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

059/2017 –Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

060/2017 –Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Servidora Pública Efetiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

061/2017 –Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.

062/2017 -Nomeia servidor público para substituição de funções

063/2017 -Exonera servidor público municipal de cargo comissionado.

064/2017 –Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

065/2017 -Revoga a Portaria 062/2017, de 27 de julho de 2017

066/2017 –DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

067/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

068/2017 –DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

069/2017 –DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

070/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

071/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

072/2017 -DESIGNA SERVIDORA COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA DE SANTANA DA VARGEM/MG JUNTO A SDH/PR NA AÇÃO DE EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES.

 073/2017 –Exonera servidor público municipal de cargo comissionado.

074/2017 –Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.

075/2017 –Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.

076/2017 -Designa o servidor público municipal para que fique responsável pelo setor de contabilidade.

077/2017 –Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.

078/2017 –Exonera servidor público municipal de cargo comissionado.

079/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

080/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

081/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

082/2017 –DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

083/2017 –DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

084/2017 –DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

085/2017 –Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

086/2017 –Nomeia Comissão Especial para realização de diligência determinada pelo Ministério Público de Minas Gerais e dá outras providências

087/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

088/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

089/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

090/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

091/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

092/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

093/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

094/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

095/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

096/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

097/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

098/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

099/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

100/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

101/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

102/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

103/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

104/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

105/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

106/2017 –DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO