2014 – Decretos
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Decretos |
Descrição |
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| 002/2014 | RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – Antônio Fabiano de Oliveira |
| 003/2014 | DISPÕE SOBRE COMÉRCIO DE BEBIDAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO |
| 004/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 005/2014 | Declara de Utilidade Pública o imóvel urbano constituído por uma gleba de terras de 3 (três) hectares no lugar denominado “Fazenda Beleza”, município de Santana da Vargem – Minas Gerais, perímetro urbano, conforme confrontações constantes da matrícula 14.041, com a área total de 286.93,9458 ha, visando a criação de parque industrial no município |
| 006/2014 | Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2014 |
| 007/2014 | RECONHECE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO |
| 008/2014 | Dispõe sobre a relação de Bens considerados Inservíveis encaminhados para a Hasta Pública |
| 009/2014 | Dispõe sobre a cooperação para a execução do PROAMAS – Programa de Auxílio à Alimentação, Moradia e Saúde |
| 010/2014 | Decreta ponto facultativo |
| 011/2014 | Decreta ponto facultativo |
| 012/2014 | Regulamento o “Programa Livre de Tabaco”, destinado aos funcionários da Unidade de Saúde Básica Francisco de Paula Vitor, paciente internados e ambulatoriais visitantes e acompanhantes. |
| 013/2014 | RECONHECE ESTABILIDADE A SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO |
| 014/2014 | Resolve tornar sem efeito publicação de lei |
| 015/2014 | Autoriza a utilização dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por agente de fiscalização sanitária para realização de medidas de combate à dengue na zona rural do Município de Santana da Vargem |
| 016/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 017/2014 | Aprova Edital de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN – e da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento – TLLF |
| 018/2014 | Autoriza a utilização dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por agente de fiscalização sanitária para realização de medidas de combate à dengue na zona rural do Município de Santana da Vargem |
| 019/2014 | Autoriza a utilização dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por agente de fiscalização sanitária para realização de medidas de combate à dengue na zona rural do Município de Santana da Vargem |
| 020/2014 | Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Vania Maria Vasconcelos |
| 021/2014 | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA |
| 022/2014 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS |
| 023/2014 | CONFERE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS |
| 024/2014 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES À SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA |
| 025/2014 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
| DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 027/2014 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CULTURA/ESPORTE/LAZER |
| 028/2014 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS |
| 029/2014 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/RH |
| 030/2014 | Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal |
| 031/2014 | RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – José Maria da Silva |
| 032/2014 | RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – Francisco Mendonça Firmino |
| 033/2014 | — NULO — |
| 034/2014 | DISPÕE SOBRE A ANUENCIA DO MUNICIPIO COM FUNDAMENTO NO ART. 1º, § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.278, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUANTO A ALIENAÇÃO ANTECIPADA DO IMÓVEL ANTERIORMENTE DOADO PELA MUNICIPALIDADE, DE MATRÍCULA 23.414 |
| 035/2014 | Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública |
| 036/2014 | Institui a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e no Município de Santana da Vargem-MG nos termos que especifica |
| 037/2014 | Designa Membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural – COMPAC |
| 038/2014 | Nomeia Comissão Representativa da Sociedade para elaboração e monitoramento do Plano Decenal Municipal de Educação |
| 039/2014 | Nomeia Equipe Técnica do Plano Decenal Municipal de Educação |
| 040/2014 | Decreta Luto Oficial no Município de Santana da Vargem – MG |
| 041/2014 | RECONHECE ESTABILIDADE A SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO |
| 042/2014 | RECONHECE ESTABILIDADE A SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO |
| 043/2014 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES À SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA |
| 044/2014 | Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Santana da Vargem |
| 045/2014 | Dispõe sobre o horário de atendimento ao público externo e do encerramento do exercício financeiro e orçamentário de 2014 no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Fazenda |
| 046/2014 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de 35,10 m2 (trinta e cinco vírgula dez metros quadrados) do total de 196,56 m2 (cento e noventa e seis vírgula cinquenta e seis metros quadrados) do imóvel situado na Avenida Hélio neste Município |
| 047/2014 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de 33,90 m2 (trinta e três vírgula noventa metros quadrados) do total de 183,06 m2 (cento e oitenta e três vírgula seis metros quadrados) do imóvel situado na Avenida Hélio neste Município |
| 048/2014 | Atualiza índice de correção monetária para o exercício de 2015 |
