2013 – Decretos
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Descrição |
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Confere atraibuições a servidores municipais |
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| 002/2013 | Dispõe Sobre Transferência de Atribuições à Secretária Municipal de Fazenda |
| 003/2013 | Dispõe Sobre Transferência de Atribuições à Secretária Municipal de Ação Social |
| 004/2013 | Dispõe Sobre Transferência de Atribuições à Secretária Municipal de Saúde |
| 005/2013 | Regulamenta o art. 3º da Lei Municipal nº. 560, de 27, de dezembro de 1995 e nomeia a Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS |
| 006/2013 | Regulamenta o art. 4º da Lei Municipal nº. 476, de 28, de abril de 1993 e nomeia o Coordenador do Fundo Municipal de Saúde – FMS |
| 007/2013 | Declara situação de emergência na área de execução do Programa de Saúde de Família |
| 008/2013 | Dispõe Sobre Transferência de Atribuições à Secretária Municipal de Fazenda |
| 009/2013 | Decreta Valor de Contribuição destinada a Escolas de Samba “ZQ” e “Coisa Nossa”, para realização do Carnaval 2013 |
| 010/2013 | Institui alteração do valor da Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário no Município de Santana da Vargem |
011/2013 |
Reconhece situação de emergência nas áreas de execução direta de serviços públicos municipais, com ênfase na área de saúde, educação e obras públicas |
| 011 A/2013 | Decreta ponto facultativo |
| 012/2013 | Dispõe Sobre Comércio de Bebidas Durante o Período Carnavalesco |
| 013/2013 | Dispõe Sobre Alteração de Sinalização de Via Urbana |
| 014/2013 | Decreta Situação de Emergência caracterizada pela impossibilidade abstrata de conclusão do Procedimento Administrativo Licitatório nº 002/2013, Pregão Presencial nº 001/2013 e conseqüente impossibilidade de realização do Carnaval 2013 |
| 015/2013 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 |
| 016/2013 | Ratifica Decreto Municipal que declarou situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência” neste município, devido ao intenso volume de chuvas em 26-01-2013 |
| 017/2013 | Aprova Edital de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN – e da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento – TLLF – ambos do exercício de 2013 |
| 018/2013 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE |
| 019/2013 | Nomeia Equipe Local para elaboração e monitoramento do Plano de Ações Articuladas dos Municípios – PAR |
| 020/2013 | Decreta ponto facultativo |
| 021/2013 | Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social |
| 022/2013 | Constitui Comissão de Avaliação e nomeia os respectivos membros para atuar no Processo Administrativo Licitatório n° 028/2013, Pregão Presencial nº 003/2013 |
| 023/2013 | Confere atraibuições a servidores municipais |
| 024/2013 | Institui a Comissão Técnica de Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde e nomeia os respectivos membros |
| 025/2013 | Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social |
| 026/2013 | Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2013 |
| 027/2013 | Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social |
| 028/2013 | Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social |
| 029/2013 | Decreta Luto Oficial no Município de Santana da Vargem – MG |
| 030/2013 | Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal |
| 031/2013 | Institui e regulamenta as atribuições do Almoxarifado Central |
| 032/2013 | Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social |
| 033/2013 | Designa veículos municipais para transporte de munícipes para atendimento médico em outras cidades |
| 034/2013 | Declara situação anormal, como estado de emergência, caracterizada urgência no atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo a pessoas e bens |
| 035/2013 | Dispõe sobre a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 036/2013 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação |
| 037/2013 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb |
| 038/2013 | RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| 039/2013 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE |
| 040/2013 | RECONHECE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO |
| 041/2013 | RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – Rogério Martins de Oliveira |
| 042/2013 | Regulamenta o art. 88, da Lei Municipal nº. 716, de 26 de abril de 2000 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem – MG” |
| 043/2013 | Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública direta e indireta |
| 044/2013 | DECRETA LUTO OFICIAL |
| 045/2013 |
Estabelece o cronograma de ações no Município de Santana da Vargem para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP, nos termos do parágrafo único do art. 6º da Portaria |
| 046 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB |
| 047 | RECONHECE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO |
| 048 | RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| 049 | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA |
| 050 | Anula o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 |
| 051 | Atualiza índice de correção monetária para o exercício de 2014 e dá outras providências |
