2012 – Decretos
Decretos |
Descrição |
Decreta Luto Oficial no Município de Santana da Vargem – MG |
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002/2012 | Regulamenta o art. 3º da Lei Municipal nº. 560, de 27, de dezembro de 1995 e nomeia o Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS |
003/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
004/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
005/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
006/2012 | Confere atribuições a servidores municipais |
007/2012 | Aprova Edital de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento – TLLF do exercício de 2012 |
008/2012 | Abre Crédito Especial |
009/2012 | Decreta ponto facultativo |
010/2012 | Dispõe Sobre Comércio de Bebidas Durante o Período Carnavalesco |
011/2012 | Ratifica Aposentadoria Concedida Pelo Instituto Nacional Do Seguro Social – Roberto Teodoro da Silva |
012/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
013/2012 | Dispõe Sobre Transferência de Atribuições à Secretária Municipal de Fazenda |
014/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
015/2012 | Decreta ponto facultativo |
016/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
017/2012 | Remanejamento de Dotações |
018/2012 | Remanejamento de Dotações |
019/2012 | Remanejamento de Dotações |
020/2012 | Crédito Adicional Especial |
021/2012 | Remanejamento de Dotações |
022/2012 | Remanejamento de Dotações |
023/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
024/2012 | Decreta ponto facultativo |
025/2012 | Remanejamento de Dotações |
Abre Crédito Especial | |
027/2012 | Efetua Remanejamento de Dotações |
028/2012 | Abre Crédito Suplementar |
029/2012 | Abre Crédito Suplementar |
030/2012 | Efetua Remanejamento de Dotações |
031/2012 | Abre Crédito Suplementar |
032/2012 | Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2012 |
033/2012 | Efetua Remanejamento de Dotações |
034/2012 | Decreta ponto facultativo |
035/2012 | Abre Crédito Especial |
036/2012 | Institui e regulamenta a função dos Agentes de Controle Interno |
037/2012 | Abre Crédito Especial |
038/2012 | Abre Crédito Suplementar |
039/2012 | Abre Crédito Adicional Especial |
040/2012 | Abre Crédito Especial |
041/2012 | Efetua Remanejamento de Dotações |
042/2012 | Efetua Remanejamento de Dotações |
043/2012 | Abre Crédito Suplementar |
044/2012 | Abre Crédito Suplementar |
045/2012 | Abre Crédito Suplementar |
046/2012 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb |
047/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
048/2012 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação |
049/2012 | Decreta Ponto Facultativo |
050/2012 | Efetua Remanejamento de Dotações |
Confere atribuições a servidores municipais |
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052/2012 | Efetua Remanejamento de Dotações |
053/2012 | Efetua Remanejamento de Dotações |
054/2012 | Abre Crédito Suplementar |
055/2012 | Abre Crédito Suplementar |
056/2012 | Abre Crédito Adicional Especial |
057/2012 | Abre Crédito Adicional Especial |
058/2012 | Abre Crédito Adicional Especial |
059/2012 | Abre Crédito Suplementar |
060/2012 | Decreta Ponto Facultativo |
061/2012 | Abre Crédito Suplementar |
062/2012 | Efetua Remanejamento de Dotações |
063/2012 | Abre Crédito Suplementar |
064/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
065/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
066/2012 | Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social |
067/2012 | Remanejamento de Dotações |
068/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
069/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
070/2012 | Remanejamento de Dotações |
071/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
072/2012 | Regulamenta o procedimento administrativo da Avaliação Especial de Desempenho |
073/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
074/2012 | Remanejamento de Dotações |
075/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
Remanejamento de Dotações |
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077/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
078/2012 | Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Desempenho |
079/2012 | Remanejamento de Dotações |
080/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
081/2012 | Remanejamento de Dotações |
082/2012 | Remanejamento de Dotações |
083/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
084/2012 | Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a dar destinação a bens sucateados |
085/2012 | Designa Audiência Pública no âmbito do Município de Santana da Vargem – MG |
086/2012 | Remanejamento de Dotações |
087/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
088/2012 | Crédito Adicional Especial |
089/2012 | Decreta Ponto Facultativo |
090/2012 | Anula despesas não-processadas inscritas em Restos a Pagar dos Exercícios Financeiros de 2010 e 2011 |
091/2012 | Anula despesa processada inscrita em Restos a Pagar dos Exercícios Financeiros de 2011 |
092/2012 | Remanejamento de Dotações |
093/2012 | Crédito Adicional Especial |
094/2012 | Dispõe sobre horário de atendimento ao público externo durante o período de transição de governo |
095/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
096/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
097/2012 | Decreta Ponto Facultativo |
098/2012 | Remanejamento de Dotações |
099/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
100/2012 | Remanejamento de Dotações |
Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – MILTON TARGINO |
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102/2012 | Remanejamento de Dotações |
103/2012 | Prorroga prazo de encerramento da Avaliação Especial de Desempenho |
104/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
105/2012 | Remanejamento de Dotações |
106/2012 | Remanejamento de Dotações |
107/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
108/2012 | Crédito Adicional Especial |
109/2012 | Crédito Adicional Especial |
110/2012 | Crédito Adicional Especial |
111/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
112/2012 | Atualiza índice de correção monetária para o exercício de 2013 |
113/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
114/2012 | Decreta Ponto Facultativo |
115/2012 | Remanejamento de Dotações |
116/2012 | Crédito Adicional Especial |
117/2012 | Remanejamento de Dotações |
118/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
119/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
120/2012 | Remanejamento de Dotações |
121/2012 | Homologa e dá publicidade ao resultado final do Processo de Avaliação Especial de Desempenho |
122/2012 | Homologa o Manual de Normas e Procedimentos da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem |
123/2012 | Remanejamento de Dotações |
124/2012 | Crédito Adicional Suplementar |
125/2012 | Concede estabilidade aos servidores aprovados no estágio probatório por meio de processo de Avaliação Especial de Desempenho |