2011 – Decretos
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Descrição |
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CONFERE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS |
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| 002/2011 | Prorroga o Prazo de Validade do Concurso Público – Edital nº. 001/2008 da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem – MG |
| 002A/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 003/2011 | RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| 004/2011 | CONFERE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS |
| 005/2011 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE |
| 006/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 007/2011 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 008/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 009/2011 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 010/2011 | Dispõe Sobre Comércio de Bebidas Durante o Período Carnavalesco |
| 011/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 012/2011 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
| 013/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 014/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 015/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento |
| 016/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 017/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 018/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 019/2011 | Abre Crédito Especial e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 020/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 021/2011 | Dispõe sobre o enquadramento na carreira do magistério das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil no âmbito do Município de Santana da Vargem |
| 022/2011 | Abre Crédito Especial e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 023/2011 | Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2011 |
| 024/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 025/2011 | Dispõe sobre Ratificação se Aposentadoria de Servidor Público Municipal concedida pelo Instituto Nacional Do Seguro Social – INSS |
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Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
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| 027/2011 | Efetua Remanejamentode Dotações Do Orçamento Vigente |
| 028/2011 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| 029/2011 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| 030/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 031/2011 | Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal |
| 032/2011 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE |
| 033/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 034/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 035/2011 | Nomeia Equipe Local para elaboração e monitoramento do Plano de Ações Articuladas dos Municípios – PAR 2001/2014 |
| 036/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 037/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 038/2011 | Dispõe sobre a Convocação para a IV Conferência Municipal de Saúde |
| 039/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 040/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 041/2011 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 042/2011 | Decreta Ponto Facultativo |
| 043/2011 | Aprova Edital de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento – TLLF do exercício de 2011 |
| 044/2011 | Designa Membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor a Comissão Eleitoral para as Eleições do Conselho Tutelar no exercício de 2011 |
| 045/2011 | Abre Crédito Especial e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 046/2011 | Abre Crédito Especial e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 047/2011 | Abre Crédito Especial e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 048/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 049/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 050/2011 | DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
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| 052/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 053/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 054/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 055/2011 | Efetua Remanejamento de Dotações Do Orçamento Vigente |
| 056/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 057/2011 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
| 058/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 059/2011 | Abre Crédito Especial e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 060/2011 | Abre Crédito Especial e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 061/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 062/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 063/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente – Replubicado |
| 064/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 065/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 066/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 067/2011 | Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal |
| 068/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 069/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 070/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 071/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente – Replubicado |
| 072/2011 | Abre Crédito Especial e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 073/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 074/2011 | Decreta Ponto Facultativo |
| 075/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
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Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
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| 077/2011 | EFETUA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE |
| 078/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 079/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 080/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 081/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 082/2011 | EFETUA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE |
| 083/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 084/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 085/2011 | Decreta Ponto Facultativo |
| 086/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 087/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 088/2011 | Designa Audiência Pública no âmbito do Município de Santana da Vargem – MG no exercício de 2011 |
| 089/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 090/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 091/2011 | EFETUA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE |
| 092/2011 | Designa Audiência Pública no âmbito do Município de Santana da Vargem – MG no exercício de 2011 |
| 093/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 094/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 095/2011 | EFETUA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE |
| 096/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 097/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 098/2011 | Decreta Ponto Facultativo |
| 099/2011 | Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente |
| 100/2011 | Designa Membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural – COMPAC |
