2009 – Decretos
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Descrição |
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ATRIBUI COMPETÊNCIAS ao SECRETÁRIO GERAL |
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DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS FORMTEXT DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL FORMTEXT DE ASSISTÂNCIA SOCIAL |
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DECRETA LUTO OFICIAL |
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| 005/2009 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 006/2009 | Dispõe Sobre Comérciode Bebidas Durante o Período Carnavalesco |
| 007/2009 | INSTITUI FORMULÁRIOS-PADRÃO |
| 008/2009 | Atribui Competências ao Chefe do Setor de Arrecadação, Tributação e Tesouraria |
| 009/2009 | Regulamenta o art. 88, da Lei Municipal nº. 716, de 26 de abril de 2000 |
| 010/2009 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE |
| 011/2009 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 012/2009 | Suplementa o Orçamento do exercício de 2009, Lei Municipal n° 1.100, de 07 de janeiro de 2009 |
| 013/2009 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL |
| 014/2009 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL |
| 015/2009 | Institui a Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário |
| 016/2009 | Estabelece o regulamento para a realização da Consulta Pública prevista no art. 11, inciso IV, art. 19, §5º e art. 51, ambos da Lei Federal nº. 11.445/2007 |
| 017/2009 | Suplementa o Orçamento do exercício de 2009, Lei Municipal n° 1.100, |
| 018/2009 | Suplementa o Orçamento do exercício de 2009, Lei Municipal n° 1.100, |
| 019/2009 | Decreta Ponto Facultativo |
| 020/2009 | Estabelece normas para pagamento de iptu e taxas relativos ao exercício de 2009 |
| 021/2009 | Regulamenta o art. 88, da Lei Municipal nº. 716 |
| 022/2009 | Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública e da Consulta Pública |
| 023/2009 | Regulamenta o processo de fiscalização |
| 024/2009 | Decreta Ponto Facultativo |
| 025/2009 | Dispõe sobre a implantação do Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE PLENO DOMÍNIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO |
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| 027/2009 | Decreta Luto Oficial |
| 028/2009 | CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL |
| 029/2009 | CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL |
| 030/2009 | CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL |
| 031/2009 | CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL |
| 032/2009 | CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL |
| 033/2009 | CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL |
| 034/2009 | Anula despesas inscritas em Restos a Pagar dos Exercícios Financeiros de 2005, 2006, 2007 e 2008, processados e não-processados |
| 035/2009 | Aprova Edital de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento – TLLF do exercício de 2009 |
| 036/2009 | DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 037/2009 | DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| 038/2009 | ATRIBUI COMPETÊNCIAS A SERVIDOR MUNICIPAL |
| 039/2009 | HOMOLOGA RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 040/2009 | Regulamenta o art. 31, da Lei Municipal n°. 716, de 26 de abril de 2000 no que se refere aoprocesso de readaptação de servidor público em virtude de alteração de seu estado de saúde |
| 041/2009 | CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL |
| 042/2009 | CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL |
| 043/2009 | CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL |
| 044/2009 | CONFERE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS |
| 045/2009 | Decreta ponto facultativo |
| 046/2009 | ratifica aposentadoria concedida pelo instituto nacional DO SEGURO social |
| 047/2009 | Fica aprovado o formulário de notificação fiscal, da Secretaria Municipal de Fazenda |
| 048/2009 | Estabelece as condições para a participação integrada do Município na 1ª Conferência Regional de Saúde Ambiental da Região do Baixo Sapucaí |
| 049/2009 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DELEGADOS PARA A 1º CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL |
| 050/2009 | Regulamenta o art. 100, da Lei Municipal nº. 716, de 26 de abril de 2000, com redação dada pela Lei Municipal nº. 1.156 |
| ATRIBUI COMPETÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL A SERVIDORA MUNICIPAL | |
| 052/009 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO INFLUENZA A H1N1 |
| 053/2009 | DESIGNA SUPERVISOR DE ESTÁGIO |
| 054/2009 | Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública e da Consulta Pública |
| 055/2009 | DESIGNA REPRESENTANTE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO PROGRAMA |
| 056/2009 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 057/2009 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
| 058/2009 | Regulamenta o art. 126, da Lei Municipal nº. 716, de 26 de abril de 2000, com redação dada pela Lei Municipal nº. 1.170, de 16 de novembro de 2009 para dispor sobre a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias |
| 059/2009 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| 060/2009 | CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
| 061/2009 | CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
| 062/2009 | CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
| 063/2009 | Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. |
| 064/2009 | RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| 065/2009 | ATUALIZA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 |
| 066/2009 | Regulamenta o art. 46, da Lei Municipal nº. 770, de 16 de setembro de 2002 |
| 067/2009 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE |
