2007 – Decretos

Decretos	Descrição
001/2007	DECRETA LUTO OFICIAL
002/2007	DISPÕE SOBRE COMÉRCIO DE BEBIDAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
003/2007	DECRETA PONTO FACULTATIVO
004/2007	REGULAMENTA PREMIAÇÃO DE BLOCOS CARICATOS PARA O CARNAVAL2007
005/2007	REGULAMENTA PREMIAÇÃO DE BLOCOS CARICATOS PARA O CARNAVAL 2007
006/2007	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
007/2007	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
008/2007	Estabelece normas para pagamento de iptu e taxas relativos ao exercício de 2
009/2007	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE
010/2007	DECRETA PONTO FACULTATIVO
011/2007	REGULAMENTA FORMA DE APREENSÃO DE ANIMAIS
012/2007	DISPÕE SOBRE A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
013/2007	DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
013A/2007	NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
014/2007	DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
015/2007	Define data e forma de pagamento de ISSQN E TLLF/2007
016/2007	DECRETA PONTO FACULTATIVO
017/2007	ANULA LANÇAMENTO, DECLARA A NULIDADE DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
018/2007	ANULA LANÇAMENTO, DECLARA A NULIDADE DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
019/2007	AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências
020/2007	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021/2007	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
022/2007	AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências
023/2007	NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
024/2007	RETIFICA E CONSOLIDA O DECRETO Nº 007/2007, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –CMDCA
025/2007	AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências
026/2007	DECRETA PONTO FACULTATIVO
027/2007
028/2007	NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
029/2007	REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
030/2007	NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM
031/2007	DECRETA PONTO FACULTATIVO