2005 – Leis
Nova pagina 1
| Leis | Descrição |
| Dispõe sobre abertura de crédito especial | |
| 837/2005 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES |
| 838/2005 | Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Escola de Samba ZQ |
| 839/2005 |
Dispõe sobre a concessão de subvenções |
| 840/2005 | Dispõe sobre a concessão de contribuições |
| 841/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
| 842/2005 | Dispõe sobre A DOAÇÃO DE SUCATA Ferrosa |
| 843/2005 | altera § 1º do art. 88 da lei 716 de 26 de abril de 2000 |
| 844/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
| 845/2005 | INCORPORA, AOS VENCIMENTOS, VALOR PARA COMPOSIÇÃO DE CESTA BÁSICA |
| 846/2005 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA |
| 847/2005 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A |
| 848/2005 | AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO À APAE |
| 849/2005 | Dispõe sobre A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| 850/2005 | AUTORIZA CONCESSÃO DE ANISTIA A CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA |
| 851/2005 |
Dispõe sobre A DOAÇÃO DE MOTOR SUCATEADO |
| 852/2005 | Dispõe sobre A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE Santana DA VARGEM EM 2005 |
| 853/2005 |
Dispõe sobre CONSOLIDAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 854/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
| 855/2005 | altera o art. 6º da lei 849/05 que Dispõe sobre A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| 856/2005 | Dispõe sobre A DOAÇÃO DE MATERIAL SUCATEADO |
857/2005 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 |
858/2005 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEICULO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
| 859/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, para a implementação de pagamento de bolsas-vacina e dá outras providências |
| 860/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, para a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR e dá outras providências |
| 861/2005 | Dispõe sobre A EQUIPARAÇÃO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 862/2005 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O UNIBANCO |
| 863/2005 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente |
| 864/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 128 DA lEI 716/2000 QUE Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem |
| 865/2005 | DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 866/2005 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO |
| 867/2005 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 868/2005 | autoriza doação de terreno e dá outras providências |
| 869/2005 | autoriza ISENÇÃO DE TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRA |
| 870/2005 | AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS |
| 871/2005 | AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS |
| 872/2005 | HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A Companhia de Habitação do estado de Minas Gerais – COHAB-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 873/2005 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 874/2005 | dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras providências |
| 875/2005 | AUTORIZA abertura de crédito ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 876/2005 | AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS |
| 877/2005 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 878/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, para A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO |
| 879/2005 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI |
| 880/2005 | Estabelece normas gerais de proteção contra incêndios e dá outras providências |
| 881/2005 | AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS |
| 882/2005 | AUTORIZA abertura de créditoS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS |
| 883/2005 | AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS |
| 884/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, para A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO |
| 885/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, para A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 886/2005 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS |
| 887/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, para ACOBERTAR ASSINATURA DE CONVÊNIO |
| 888/2005 | UTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO ESPECÍFICA |
| 889/2005 | Dispõe sobre a alteração do inciso i do art. 7º da Lei nº 777 de 31 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências |
| 890/2005 | AUTORIZA abertura de créditos SUPLEMENTARes EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS |
