2005 – Decretos
Decretos |
Descrição |
| 001/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 002/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 003/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 004/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 005/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 006/2005 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| 007/2005 | AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE VEICULO |
| 008/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 009/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 010/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 011/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 012/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 013/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 014/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 015/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 016/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 017/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 018/2005 | NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS |
| 019/2005 | NOMEIA LIQUIDANTES DE EMPENHO |
| 020/2005 | DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSÃO DE FESTEJOS CARNAVALESCOS |
| 021/2005 |
Delega competência para apropriação da modalidade ofício |
| 022/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 023/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 024/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 025/2005 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 026/2005 | DECRETA LUTO OFICIAL |
| 027/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 028/2005 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO |
| 029/2005 | EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO PÚBLICA |
| 030/2005 | DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO PÚBLICA |
| 031/2005 | EXONERA SERVIDOR |
| 032/2005 | NOMEIA SERVIDOR |
| 033/2005 | EXONERA SERVIDOR |
| 034/2005 | NOMEIA SERVIDOR |
| 035/2005 | NOMEIA SERVIDOR |
| 036/2005 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
037/2005 |
Nomeia pregoeiros para o exercício de 20 |
| 038/2005 | ratifica aposentadoria concedida pelo INSS |
| 039/2005 | Regulamenta DIÁRIAS para viagem |
| 040/2005 | ratifica aposentadoria concedida pelo INSS |
| 041/2005 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA |
| 042/2005 | Decreta ponto facultativo |
| 043/2005 | Decreta ponto facultativo |
| 044/2005 | DECRETA |
| 045/2005 | DECRETA |
| 046/2005 | DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 047/2005 | ratifica aposentadoria concedida pelo instituto nacional DO SEGURO social |
| 048/2005 | DEFINE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| 049/2005 | DEFINE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DO SETOR DE COMPRAS |
| 050/2005 | DEFINE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
| 051/2005 | DEFINE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| 052/2005 | DEFINE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE FINANÇAS/TESOURARIA |
| 053/2005 | DEFINE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA |
| 054/2005 | DECRETA |
| 055/2005 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL |
| 056/2005 | DECRETA |
| 057/2005 | INSTITUI A Comissão de elaboração do Plano Municipal Decenal de Educação do Município de Santana da Vargem |
| 058/2005 | define data e forma de pagamento do issqn e tllf/2005 |
| 059/2005 | estabelece normas para o pagamento de IPTU e taxas relativas ao exercício de 2005 |
| 060/2005 | AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL |
| 061/2005 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO |
| 062/2005 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO |
| 063/2005 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO |
| 064/2005 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO |
| 065/2005 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO |
| 066/2005 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO |
| 067/2005 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO |
| 068/2005 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO |
| 069/2005 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSO DE ANULAÇÃO |
| 070/2005 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 071/2005 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 072/2005 |
Decreta ponto facultativo |
| 073/2005 | Dispões sobre a v conferência municipal de assistência social |
| 074/2005 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 075/2005 | Autoriza abertura de credito especial suplementar em dotações especificas da folha de pagamento de pessoal |
| 076/2005 |
INSTITUI QUADROS DE HORÁRIO DE TRABALHO PARA SERVIDORES |
| 077/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 078/2005 |
ratifica aposentadoria concedida pelo instituto nacional DO SEGURO social |
| 079/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 080/2005 |
NOMEIA ORDENADORA DE DESPESA |
| 081/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 082/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 083/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 084/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 085/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 086/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 087/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 088/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 089/2005 | INSTITUI O REGIME DE BANCO DE HORAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE/SERVIÇOS |
| 090/2005 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
| 091/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, para a implementação de pagamento de bolsas-vacina e dá outras providências |
| 092/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, para a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR |
| 093/2005 | Estabelece NORMAS PARA O REGISTRO DE PONTO POR SERVIDORES MUNICIPAIS |
| 094/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 095/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 096/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 097/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 098/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 099/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 100/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 101/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 102/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 103/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 104/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 105/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 106/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 107/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 108/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 109/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 110/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 111/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 112/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 113/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 114/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 115/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 116/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 117/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 118/2005 | Cria comissão Municipal de erradicação do trabalho infantil |
| 119/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 120/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 121/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 122/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 123/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 124/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 125/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 126/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 127/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 128/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 129/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 130/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 131/2005 | Decreta ponto facultativo |
| 132/2005 | DISPÕE SOBRE DECRETOS NUMERADOS EM DUPLICIDADE |
| 133/2005 | dispõe sobre instalação de softwares E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 134/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 135/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 136/2005 | Designa LIQUIDANTE DE EMPENHO |
| 137/2005 | CRIA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 138/2005 | ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 139/2005 | ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 140/2005 | ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 141/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 142/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 143/2005 | ABRE créditoS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS |
| 144/2005 | ABRE créditoS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS |
| 145/2005 | ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 146/2005 | ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 147/2005 | ABRE crédito ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 148/2005 | ABRE crédito SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS |
| 149/2205 | ratifica aposentadoria concedida pelo instituto nacional DO SEGURO social |
| 150/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 151/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 152/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 153/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 154/2005 | ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 155/2005 | ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 156/2005 | ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 157/2005 | ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 158/2005 | ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 159/2005 | Dispõe sobre emissão de ordens de COMPRAS, SERVIÇOS E fornecimento |
| 160/2005 | ABRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 161/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 162/2005 | ABRE crédito especial, para A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO |
| 163/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 164/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 165/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 166/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 167/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 168/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 169/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 170/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 171/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 172/2005 | Decreta ponto facultativo |
| 173/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 174/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 175/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 176/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 177/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 178/2005 | ABRE crédito especial, para A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO |
| 179/2005 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 180/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 181/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 182/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 183/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 184/2005 | ABRE crédito especial, para A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 185/2005 | DELEGA COMPETÊNCIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 186/2005 | Designa LIQUIDANTE DE EMPENHO |
| 187/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 188/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 189/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 190/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 191/2005 | ratifica aposentadoria concedida pelo instituto nacional DO SEGURO social |
| 192/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 193/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
